Conteúdos & Guias Jurídicos
Artigos analíticos de caráter puramente pedagógico sobre contratos, posse, regularização registral e a blindagem de seus ativos patrimoniais em João Pessoa/PB.
O que analisar antes de comprar um imóvel em João Pessoa?
Um guia prático sobre a importância da due diligence imobiliária e a verificação prévia de certidões judiciais, fiscais e da matrícula do imóvel para mitigar riscos de perda do patrimônio.
Regularização de imóvel: quais documentos costumam ser avaliados?
Esclarecimentos sobre o conjunto de documentos normalmente analisados para identificar as causas da irregularidade de uma propriedade e o caminho legal para a sua retificação.
Contrato de compra e venda de imóvel: cuidados antes de assinar
Saiba quais cláusulas e garantias são essenciais em um instrumento particular de compromisso de compra e venda de bens imóveis para evitar litígios futuros.
Usucapião judicial e extrajudicial: quando pode ser uma alternativa?
Esclarecimentos sobre os requisitos legais e as diferenças procedimentais da usucapião judicial e da modalidade extrajudicial diretamente em cartório de imóveis.
Locação e despejo: pontos jurídicos que locador e locatário devem observar
Esclarecimentos informativos sobre as obrigações previstas na Lei do Inquilinato, garantias locatícias e o rito das ações de despejo por falta de pagamento.
Matrícula do imóvel: por que ela é tão importante na análise jurídica?
Entenda por que a certidão de matrícula é considerada a 'certidão de nascimento' do imóvel e o que examinar para identificar riscos patrimoniais.
Posse e propriedade: entenda a diferença em questões imobiliárias
Compreenda a diferença conceitual e as consequências práticas de exercer a posse e deter a propriedade formal de um bem imóvel perante a legislação civil brasileira.
Imóvel em inventário ou partilha: cuidados jurídicos antes de vender ou regularizar
Orientações fundamentais sobre a venda ou transmissão de imóveis que fazem parte de heranças ou processos de inventário judicial e extrajudicial em andamento.
Nota Ética da OAB: Os artigos acima são puramente informativos e pedagógicos, em estrito cumprimento às normas do Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Eles não configuram consulta legal, não induzem ao litígio e não substituem o agendamento de parecer jurídico individualizado para exame físico de documentos cartorários de propriedade.