Compra e Venda de Imóveis
Assessoria estratégica na fase de due diligence, análise documental de certidões e histórico dos vendedores para mitigar fraudes.
Orientação Jurídica & Propósito
A transação de compra e venda de um bem imóvel é uma operação de alto valor financeiro, e por isso exige assessoria jurídica e documental cirúrgica.
Nossa assessoria atua integralmente na fase de due diligence imobiliária preliminar, erguendo uma barreira técnica para detectar se o imóvel pretendido ou os vendedores possuem processos cíveis, fiscais ou trabalhistas que possam pôr em risco a validade do negócio no futuro.
Acompanhamos o comprador ou o vendedor desde a fase de negociações preliminares até a lavratura da escritura pública e seu efetivo registro no cartório imobiliário de João Pessoa.
Quando a assessoria jurídica costuma ser necessária?
- •Compra de imóvel residencial (casa ou apartamento) usado ou novo de construtora;
- •Aquisição de terrenos em condomínios fechados ou glebas de terra rurais;
- •Transações imobiliárias que demandam financiamento habitacional ou uso de FGTS;
- •Necessidade de conduzir a auditoria prévia (due diligence) no histórico de ônus dos vendedores.
Documentação normalmente avaliada
Para um diagnóstico preciso sobre compra e venda de imóveis, é de praxe a análise de um conjunto probatório mínimo, incluindo:
Como funciona o processo de atendimento?
Análise de Risco (Due Diligence)
Emissão e análise detalhada de certidões forenses, fiscais e tributárias em todas as instâncias judiciais aplicáveis ao caso;
Elaboração do Contrato Seguro
Redação sob medida do instrumento de promessa de compra e venda que resguarde a boa-fé técnica;
Formalização Segura
Acompanhamento da assinatura de contrato bancário ou lavratura de escritura pública no Cartório de Notas, orientando o pagamento seguro de impostos (ITBI) e taxas.
Perguntas Frequentes sobre Compra e Venda de Imóveis
Quem deve arcar com os custos de ITBI e escritura pública?
Segundo a tradição do mercado e a legislação cível brasileira, as despesas de escritura e imposto de transmissão (ITBI) correm por conta do comprador, enquanto as certidões do vendedor e taxas de corretagem correm por conta do vendedor.
Posso perder um imóvel que comprei e paguei por dívidas antigas do vendedor?
Sim. Se o vendedor possuía processos judiciais capazes de levá-lo à insolvência no momento da venda, a transação poderá ser anulada como fraude à execução, forçando a perda da propriedade pelo comprador, que terá apenas o direito de cobrar o ressarcimento da perda.