Contratos Imobiliários
Elaboração técnica, revisão analítica de cláusulas penais e blindagem jurídica de contratos de compra, venda, cessão e locação.
Orientação Jurídica & Propósito
O contrato imobiliário é o documento que dita as leis entre as partes em qualquer negócio envolvendo propriedades.
Muitos conflitos judiciais graves e prejuízos de milhares de reais originam-se do uso de modelos genéricos ou mal redigidos obtidos na internet, que não prevêm contingências de atraso de pagamentos, rescisões antecipadas, multas equilibradas ou gravames descobertos posteriormente.
Trabalhamos na redação sob medida e revisão técnica minuciosa de minutas, blindando os interesses de nossos clientes de forma preventiva em estrito equilíbrio legal.
Quando a assessoria jurídica costuma ser necessária?
- •Elaboração ou revisão de contratos de compromisso de compra e venda de casas, apartamentos e terrenos;
- •Redação de instrumentos de cessão de direitos possessórios ou cessão de direitos hereditários de herança de família;
- •Contratos de locação residencial, comercial, industrial ou contratos específicos de build-to-suit;
- •Aditivos contratuais de repactuação de fluxo financeiro, rescisões imobiliárias (distratos) e quitações.
Documentação normalmente avaliada
Para um diagnóstico preciso sobre contratos imobiliários, é de praxe a análise de um conjunto probatório mínimo, incluindo:
Como funciona o processo de atendimento?
Entendimento da Transação
Entrevista de alinhamento com as partes para captar a real vontade do negócio e a forma de pagamento pretendida;
Redação Técnica e Blindagem
Elaboração técnica da minuta contratual inserindo cláusulas de garantia, penalidades equilibradas e condições resolutivas estratégicas;
Negociação e Assinatura
Apoio na negociação de termos divergentes com a contraparte e acompanhamento dos trâmites de assinatura digital e reconhecimento de firma.
Perguntas Frequentes sobre Contratos Imobiliários
Por que não devo usar modelos de contrato da internet?
Modelos genéricos não consideram os riscos específicos do imóvel analisado na due diligence, não preveem multas equilibradas, podem conter termos abusivos nulos ou deixar de resguardar o comprador contra fraudes à execução dos vendedores.
O que é cláusula resolutiva no contrato imobiliário?
É uma cláusula prevendo que o contrato poderá ser desfeito automaticamente caso uma das condições acordadas (como a aprovação de financiamento bancário ou a obtenção de certidões limpas) não ocorra no prazo estipulado.